Por que denunciar?
A fiscalização do exercício profissional é essencial para proteger a sociedade e contribuir para a valorização da Economia Doméstica.
A atuação irregular pode ocorrer quando uma pessoa exerce atividades privativas ou próprias da profissão sem atender às exigências legais e profissionais aplicáveis, bem como em outras situações que possam representar descumprimento das normas que regulamentam o exercício profissional.
A denúncia permite que o Sistema CONFED/CREDs tenha conhecimento de possíveis irregularidades, realize a devida apuração e, quando cabível, adote as providências pertinentes, sempre respeitando os procedimentos legais e o direito de defesa.
Denunciar é um ato de responsabilidade e colaboração com a fiscalização profissional.
O que pode ser denunciado?
Podem ser comunicadas ao Sistema CONFED/CREDs situações como:
- possível exercício irregular da profissão;
- atuação profissional sem o registro exigido;
- possível exercício de atribuições profissionais por pessoa não habilitada;
- uso indevido de título ou identificação profissional;
- outras situações que possam contrariar a legislação e as normas que regulamentam a profissão de Economista Doméstico.
Como fazer uma denúncia?
Ao realizar uma denúncia, procure apresentar informações que permitam a identificação e a apuração dos fatos, sempre que disponíveis, como:
- Nome da pessoa, profissional ou instituição envolvida;
- local onde ocorreu ou ocorre a possível irregularidade;
- descrição clara e objetiva da situação;
- data ou período aproximado da ocorrência;
- documentos, imagens, anúncios, publicações, links ou outros elementos que possam auxiliar na apuração.
Não é necessário que o denunciante determine previamente se houve uma infração. A análise e a apuração dos fatos competem aos órgãos responsáveis do Sistema CONFED/CREDs.
Sua participação é importante
Ao comunicar uma possível irregularidade, você contribui para a proteção da sociedade, para a fiscalização do exercício profissional e para o fortalecimento e a valorização da Economia Doméstica.
Identificou uma possível irregularidade? Comunique ao Sistema CONFED/CREDs.
FAÇA SUA DENÚNCIA!
Denuncias e mais informações no E-mail: contato@confed.org.br